.gif)
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença, assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, se tornou pública neste domingo (22/2).
Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel recebeu pena de 8 anos e 10 meses. A defesa informou que vai recorrer da decisão e afirmou que, durante a instrução processual, apresentou argumentos que afastariam a tese da acusação.
Na sentença, o magistrado descreve que os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, onde eram expostos a um contexto adulto e a situações classificadas como de risco extremo. O documento aponta ainda permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência quanto à alimentação e à escolaridade das vítimas.
O juiz destacou que os crimes teriam sido praticados mediante exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que, segundo a decisão, não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Prisão preventiva mantida
Na decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva dos dois, afirmando que permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Segundo ele, o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, paralelamente, um pedido de habeas corpus, com retomada prevista para a terça-feira (24). De acordo com a defesa de Hytalo, a sentença não interfere nesse julgamento.
Os dois foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estavam detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.
O caso também é analisado na Justiça do Trabalho, onde ambos respondem a processo por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter vítimas a condições análogas à escravidão.