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O governo federal planeja antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026. A proposta é que as parcelas sejam depositadas nos meses de abril e maio.
A medida ainda depende da conclusão de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência e da publicação de um decreto presidencial até o início de abril para que o cronograma seja oficialmente confirmado.
Segundo estimativas, a antecipação pode injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 35 milhões de segurados em todo o país.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
O abono anual é pago aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam, ao longo do ano, algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Importante: idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário, já que o benefício não prevê pagamento de abono anual.
Como funciona o pagamento?
O 13º salário segue o calendário regular de pagamentos do INSS, realizado entre o fim de cada mês e o início do seguinte. Tradicionalmente, o benefício é pago em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro.
Nos últimos anos, porém, o governo federal tem optado por antecipar o pagamento para o primeiro semestre. A medida não gera impacto fiscal, pois altera apenas o fluxo de desembolso dentro do mesmo exercício financeiro.