A Prefeitura de Feira de Santana publicou no último sábado (22) o decreto que autoriza a utilização de 1.600 metros lineares da avenida para a instalação das estruturas destinadas à Micareta. O documento estabelece normas e requisitos que deverão ser seguidos pelos permissionários responsáveis pela montagem.
O valor a ser pago por metro linear dependerá do tipo de estrutura a ser instalada, e os responsáveis deverão garantir todas as medidas de segurança necessárias durante o processo. Isso inclui a sinalização luminosa ao longo da montagem e desmontagem das estruturas.
Segundo o decreto, a instalação das estruturas precisa estar concluída e pronta para a vistoria final até 48 horas antes do início da festa. Já a desmontagem deve ser finalizada em até 20 dias após o término do evento.
Além disso, a montagem deve seguir uma série de exigências, incluindo a aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, além de outros órgãos competentes. O projeto deve contemplar licenciamento ambiental, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) das estruturas mecânicas, rede elétrica, sonorização e aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia em relação à segurança contra incêndios.
A Micareta de Feira é um dos eventos mais tradicionais do município e a regulamentação busca garantir a segurança e organização da festa.